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Em busca de ampliar o diálogo sobre as condições mais favoráveis para os pequenos negócios atuarem nos municípios baianos, o Sebrae e entidades parceiras realizam nos dias 14 e 15 de dezembro, o “Empreender Bahia: Brasil Mais Simples”, em Salvador, que reuniu mais de 200 participantes.

A prefeitura de Farroupilha foi destaque durante o evento. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini, e o Coordenador Municipal da REDESIMPLES, Gabriel Tavares, participaram do Painel Sala do Empreendedor – Integrar para simplificar.

Na ocasião apresentaram o case do projeto Inova Farroupilha, que já garantiu a emissão de alvarás em tempo recorde, sendo referência para diversos municípios do Brasil. Outra ação do município, a Sala do Empreendedor, também foi destaque, além de projetadas as ações futuras da Secretaria, que passam pela implantação do alvará digital, a criação da Semana do Empreendedor e a definição do Marco Zero da Inovação, que consiste, basicamente, em um conjunto de regramentos seguindo parâmetros nacionais e internacionais para tratar de políticas públicas de fomento da inovação.

O Secretário Roque Severgini avaliou de forma muito positiva a participação de Farroupilha no evento. “É um orgulho poder participar de um evento desse porte, servindo de exemplo para outros estados. Já fomos reconhecidos em outros eventos no Rio Grande do Sul, mas agora, apresentar o nosso trabalho na Bahia mostra que estamos no caminho certo, avançando cada vez mais e contribuindo para o desenvolvimento do nosso município. ”

Esse processo que eliminou a burocracia teve início em 2015, reduzindo o tempo de abertura de empresas de 400 dias para 24 horas. Farroupilha aderiu à Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O sistema permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

O Escritório Regional da Junta Comercial passou a atender na Prefeitura de Farroupilha, junto a Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. O órgão é responsável pela emissão de certidões de livros, autenticação de livros mercantis, registro de abertura de empresas, alterações contratuais e outros serviços.

O município implantou também o Inova Farroupilha – Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. No conjunto de ações estão as alterações na Lei Geral do Município, no Plano Diretor, no Código de Edificações, no Marco Zero, na Redesim, a reestruturação da Junta Comercial, além de Projetos de Lei para incentivos fiscais, para licença ambiental simplificada e novo fluxo para liberação de alvarás.

A cidade dispõe ainda da Sala do Empreendedor, que é um espaço para receber os empresários, prestar atendimentos, facilitar a abertura e encerramento de empresas e esclarecer dúvidas. Além disso, a prefeitura de Farroupilha fez movimentos de aproximação estratégica com empresários locais, com a criação de um comitê permanente de acompanhamento das atividades relativas aos trâmites burocráticos, que une servidores e entidades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Prefeitura de Farroupilha

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