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Através da educação fiscal, financeira e dos direitos e deveres do consumidor, o projeto Atitude Cidadã tem como objetivo formar cidadãos conscientes e ampliar as possibilidades de um futuro melhor para crianças e adolescentes de Farroupilha

Com aproximadamente 70 mil habitantes, Farroupilha tem suas atividades econômicas voltadas especialmente à indústria e ao comércio. Em 2016, o valor gerado somente com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ultrapassou os R$2,2 bilhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. Desse montante, apenas R$ 54,7 milhões retornaram efetivamente para os cofres públicos do município, ficando o restante com o Estado.

Essa é apenas uma das centenas de informações relacionadas ao funcionamento da arrecadação tributária do nosso país. E é provável que grande parte da população brasileira desconheça dados como esse. Conforme o ranking global S&P Ratings Services Global Financial Literacy Survey, o Brasil está em 74º lugar no nível de educação financeira no mundo. Na prática, isso significa que grande parte da população não consegue equilibrar finanças, enfrentar imprevistos, se preparar para a aposentadoria e ainda para a realização de seus sonhos. O brasileiro ainda acompanha, através dos meios de comunicação, o desperdício e mau uso do dinheiro público, aumentos exorbitantes, juros altos, alterações legislativas, entre outras mudanças, sem entender o verdadeiro impacto na sua vida enquanto cidadão.

Infelizmente, nem a chamada “Geração Z”, que já nasceu em meio à tecnologia, ao excesso de informação e aos incentivos para o consumo, parece conhecer o assunto e muito menos, diferenciar a vontade da necessidade de comprar. Pelo menos é o que diz o estudo “Cultura Financeira dos Estudantes” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em maio deste ano. Conforme o levantamento, mais da metade dos alunos brasileiros não possui conhecimentos básicos sobre como lidar com dinheiro no dia a dia. Isso implica em não entender a gestão de uma conta bancária ou de um cartão de débito, até questões mais complexas, como o Imposto de Renda. Para a OCDE, os jovens que aprendem sobre questões financeiras têm mais chances de saber economizar, de completar o ensino universitário e de encontrar um emprego com maior qualificação. Diante disso, fica fácil perceber a importância da educação financeira na vida de todos.

Foi pensando justamente em formar indivíduos mais conscientes e ampliar as possibilidades de um futuro melhor para crianças e adolescentes, que a Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Projeto Atitude Cidadã. A ação, que visa ensinar educação fiscal, financeira e os direitos e deveres do consumidor a todos os alunos da rede pública municipal e estendê-lo à população em geral, começou em 2016 e hoje já está consolidada. “Essa iniciativa veio para facilitar a vida das pessoas e oferecer para o nosso aluno, aprendizados que ele vai levar para a vida inteira. Não é um projeto que fica só com o estudante, ele é muito maior, ele envolve toda uma comunidade”, ressalta a Secretária Municipal de Educação, Elaine Giuliato.

Cristiano Soares, integrante da equipe responsável pela execução do projeto, explica como o Atitude Cidadã começou a ganhar forma. “ Tudo se iniciou quando a Receita Estadual propôs formar um grupo de educação fiscal no município. Posteriormente, a CDL Jovem apresentou um projeto de educação financeira e o Procon Municipal solicitou ajuda na divulgação do material produzido sobre os direitos e deveres do consumidor, junto às escolas. Diante disso, a Secretária Elaine optou por elaborar um projeto único, que contemplasse os três temas, envolvendo representantes de cada entidade e então levar tudo isso em forma de conteúdo para a sala de aula”, explica. Atualmente, o projeto é coordenado pela Secretaria de Educação, com o apoio das Secretarias de Finanças, Gestão e Governo, Gabinete do Prefeito e Assessoria Jurídica. Ainda conta com a parceria da Cooperativa Sicredi, CDL Jovem, OAB, Ministério Público Federal, Receita Estadual, Programa Educação Fiscal e Procon Municipal.

Com o projeto formatado, foi a vez de apresentá-lo aos mais de 750 professores, que atuam nas 32 escolas e nos três centros de atividades complementares da rede municipal de ensino. Durante os encontros de formação continuada, os docentes puderam entender a importância de realizar um trabalho que concentrasse esforços em prol da coletividade, levando aos alunos o conhecimento necessário para lidar com as questões propostas e ainda podendo estender essa compreensão às suas famílias.

Com a adesão ao projeto, os professores foram capacitados, orientados e receberam material de apoio, como as revistas do Programa de Educação Fiscal do Estado, a Cartilha Cidadão Consciente do Procon Municipal e o Guia de Educação Financeira do Sicredi. Em 2017, o Atitude Cidadã ganhou ainda mais força e cada instituição realizou seu próprio planejamento, a fim de inserir os temas na grade curricular já existente, de forma interdisciplinar.  “Para auxiliar os professores, as capacitações são constantes. A partir de agosto, os docentes vão participar do curso de Educação Financeira, com profissionais do Sicredi e em breve a CDL Jovem vai orientar os estudantes sobre a questão do primeiro emprego”, ressalta Cristiano.

Glória Maria Finimundi, professora da Escola Municipal Presidente Dutra, no bairro Medianeira, foi uma das primeiras a aderir a atividade nas suas aulas de Geografia. Para ela, é importante conscientizar os alunos sobre a diferença que esse aprendizado fará na vida adulta “Ainda é um assunto que passa despercebido pela criança e pelo adolescente, então existe a necessidade de fazer toda uma análise sobre a influência disso no cotidiano dele, perceber a necessidade de tal conhecimento, porque quando o estudante consegue se apropriar daquilo para melhorar a sua condição, já é meio caminho andado para ele realizar seus sonhos. É o tipo de projeto que educa para a vida”, ressalta.

A estudante Julia Onzi, 14 anos, entendeu o recado e já está repassando os ensinamentos para a família “Levei isso para minha casa, falando que se a gente só pensar em gastar com coisas fúteis, vamos ficar endividados. Devemos sempre ver o que é mais essencial no momento. Meu sonho é ser independente, ter meu trabalho, meu carro e pretendo fazer isso, estudando, aprendendo cada vez mais a focar no que eu quero e economizar para isso”, diz ela.

Para a professora da Escola Ilza Molina Martins, Leila Fruet, o Atitude Cidadã traz muitos benefícios, inclusive um envolvimento maior dos pais na vida escolar de seus filhos. “Todos eles trouxeram algo interessante em relação ao compromisso deles com a família. Muitos pais não tinham a informação da existência de tantos impostos e nem observavam a questão dos descontos que podem obter ao solicitar o CPF na nota”, conta.

Como o Projeto é destinado a todas as séries do ensino fundamental, atingindo quase 8 mil alunos, as atividades para abordá-lo em sala de aula puderam ser determinadas por cada professor responsável, a partir de sugestões da Secretaria. Elas vão desde ações lúdicas, recreativas, esportivas, entrevistas, palestras, pesquisas, questionários, análises, reflexões, investigações, construções de textos, paródias, leituras, campanhas, filmes, dramatizações, histórias em quadrinhos, uso de softwares, entre outros. “Nós escolhemos trabalhar de uma maneira diferente em cada disciplina. Dentro de história, falamos sobre crise, desemprego, bolsa de valores, venda de ações, mudança das leis, previdência, aposentadoria, isso para os mais maduros. Para as crianças, a questão da moeda, da troca”, conta a professora Glória.

Na Escola Nossa Senhora de Caravaggio, a professora Lúcia Gil optou pelos jogos educativos e por trabalhos que envolvessem o planejamento familiar. “Abordamos a questão do dinheiro de forma bastante lúdica, através de jogos de tabuleiro, mostrando, por exemplo, como é importante economizar água, afinal, quando você economiza água, automaticamente está ganhando dinheiro, mas quando você deixa a porta da geladeira aberta você perde dinheiro. Para os maiores, aplicamos uma atividade onde eles deveriam desenvolver o planejamento familiar em casa e trazer para a escola, apresentando gastos, despesas e receitas. Fomos percebendo o interesse deles, conscientizando de quanto o dinheiro é importante e que nem tudo que a gente vê, nem tudo que está à venda, a gente precisa adquirir”, explica.

Para a aluna Maria Luiza Paim, 13 anos, economizar é caminho fundamental para a realização de seus sonhos. “A gente se reunia, a professora explicava o que seria bom e ruim, que temos que administrar o dinheiro, fizemos trabalhos, teatro, parodias, músicas e no final um grande show na quadra. Agora, eu sei que tenho que economizar para conseguir alcançar meus sonhos, que são ter minha casa, fazer minha faculdade e visitar o parque do Hary Potter”, diz ela, sorridente.

“Quando a gente aprende a poupar, a gente consegue chegar muito mais próximo da realização dos nossos sonhos. Talvez o mundo não esteja tão bom quanto gostaríamos que fosse porque as pessoas sonham de menos. A gente tenta passar para o nosso aluno, desde muito pequeno, essa possibilidade de que se eu poupar, se eu souber ter uma boa educação financeira, fiscal e me sentir um cidadão consumidor adequado, consequentemente eu estarei muito mais próximo de realizar os meus sonhos”, finaliza a Secretária Elaine.

Comunidade farroupilhense também é incentivada a conhecer mais sobre o assunto

Mas engana-se quem pensa que o Atitude Cidadã está beneficiando apenas crianças e adolescentes. Para que um maior número de farroupilhenses conheça as vantagens desse valioso aprendizado, o projeto foi expandido, através do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças e gerido pelo Grupo de Educação Fiscal (GEF). Um dos objetivos é justamente envolver a comunidade em ações que beneficiem a si e ao seu município. Por isso, a Prefeitura aderiu ao Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Assim, os contribuintes também passam a concorrer a prêmios municipais, que variam de R$ 200 a R$ 500, ao solicitarem a inclusão do CPF na Nota Fiscal.

O NFG também permite que Conselhos de Pais e Mestres (CPMs) das Escolas Municipais se cadastrem como entidades sociais a serem beneficiados com o retorno de tributos, oferecendo assim certa autonomia financeira às instituições de ensino. Farroupilha é a única cidade do Rio Grande do Sul a ter 18 Conselhos habilitados.

Por consequência, todas essas ações aumentam a pontuação do município no Programa de Integração Tributária (PIT), que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações de interesse mútuo dos municípios e do Estado, como o combate à sonegação, para o crescimento da arrecadação do ICMS e consequentemente o seu maior retorno às cidades. Em 2016, Farroupilha ficou com 30 pontos e recebeu R$ 45 mil do bolo tributário. A expectativa é que em 2017 sejam alcançados no mínimo os 70 pontos, obtendo assim mais R$ 88 mil.

Dindinzito, o Mascote do Projeto

É claro que um Projeto como esse não poderia ficar sem um mascote. Para isso, a Secretaria de Educação lançou em maio deste ano um concurso para que os próprios estudantes o criassem. Os desenhos foram produzidos em sala de aula pelos alunos do 6º ao 9º ano, das escolas municipais e cada uma selecionou seu preferido e enviou à Comissão Avaliadora. Foram três desenhos selecionados para a votação popular.

O vencedor foi o desenho do aluno Mateus Weber, da Escola Municipal Nova Sardenha, com 3.176 votos. Em seguida, o mascote ganhou um nome. Os estudantes da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental fizeram suas sugestões e a comunidade escolheu “Dindinzito”, criação da estudante Giovana Regina Benvenutti, da Escola Municipal Treze de Maio.

A entrega das medalhas e de um prêmio especial para os três alunos finalistas, professores e suas respectivas escolas, ocorrerá durante um Cerimonial, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação.

Imagens: Adroir Silva, Jonas Viega e Banco de Imagens | Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Prefeitura de Farroupilha