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O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS esteve lotado na noite desta terça-feira, 07, para premiar os melhores projetos públicos dos municípios gaúchos inscritos na 16ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP). O PGP é promovido, desde 2002, pela categoria dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, através do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).


Coordenador do Procon Ademir Vanni, Secretária de Educação Elaine Giuliato, Prefeito Claiton Gonçalves, Cristiano Soares e Márcia Finimundi Nóbile, da Secretaria de Educação

Farroupilha mais uma vez se destacou, levando o troféu Prêmio Gestor Público Administração Tributária, com o projeto Atitude Cidadã. Através da educação fiscal, o projeto busca sensibilizar a comunidade escolar para os benefícios da Administração Tributária. Além de disseminar conhecimento sobre administração financeira, a iniciativa forma cidadãos conscientes, protegendo e preparando estes para a lide diária do consumo e do exercício de seus direitos e deveres. Na prática, os reflexos positivos chegam ao município a partir da exigência de cupons fiscais no comércio e na prestação de serviços, atitude que reverte em mais recursos para serem investidos na própria população.


Educação fiscal, financeira e de direitos do consumidor nas escolas acontece desde o ano passado

A cidade recebeu ainda o Certificado de Menção Honrosa, por manter o projeto Farmácia Solidare, que no ano passado foi agraciado com o Prêmio Gestor Público. Em 2015, Farroupilha também teve um projeto vencedor, o “Educação Digital no Fazer pedagógico”.

Prêmio Gestor Público Especial 2017

Com o projeto Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania (CISPC), o município de Santa Cruz do Sul conquistou o troféu Prêmio Gestor Público Especial 2017, condecoração máxima do certame. O projeto de Santa Cruz, cidade localizada no Vale do Rio Pardo, a 150 Km de Porto Alegre, integra diversos órgãos da segurança pública municipal e visa racionalizar os custos de operações, agilizar e qualificar o atendimento à população. A iniciativa propicia a criação de projetos de atuações conjuntas entre a Brigada Militar, Guarda Municipal, Delegacia da Mulher e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O CISPC também sedia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher.

O troféu destaque da 16ª edição do Prêmio Gestor Público, que tem como tema central “Segurança Pública: prefeitura atuante, comunidade segura”, ficou com o município serrano de Bento Gonçalves, que venceu com o projeto Multi Segurança Bento. Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e proporcionar maior sensação de segurança à população, o projeto de Bento Gonçalves engloba diversas ações de segurança pública, entre elas a criação da Secretaria Municipal de Segurança, o projeto de videomonitoramento e cercamento eletrônico regional, a construção de um novo estabelecimento prisional, ações do policiamento comunitário, destinação de recursos para o reaparelhamento e manutenção dos órgãos de segurança e a construção de um centro de treinamento dos bombeiros.

Recepcionando os convidados, após as apresentações do projeto Revivendo a História através da música, do município de Três Arroios, e do show de Os cinquentões, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, saudou a presença das autoridades municipais, estaduais e representativas. “Temos a certeza de que hoje, pela natureza do trabalho liderado por nossos prefeitos, todos os gaúchos são vencedores”, comemorou Malhani. A liderança também ressaltou a qualidade dos projetos que concorreram nesta edição, destacando a criatividade empregada em função dos escassos recursos públicos disponíveis nos municípios. O presidente do Sindicato enfatizou ainda a coragem dos gestores municipais que aceitaram submeter seus projetos à rigorosa avaliação dos auditores-fiscais da Receita Estadual, que participam do processo de forma voluntária. “Esses gestores demonstram inequívoco comprometimento com as suas comunidades”, declarou.

Abel Ferreira, presidente da Afisvec, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a trajetória do PGP, que iniciou em 2002. “Nesses anos de atuação, o Prêmio Gestor Público constatou a qualidade do trabalho desses gestores municipais que realizam seus projetos com muita qualidade e dedicação”, testemunhou o presidente da Associação dos auditores-fiscais.

O deputado estadual Edegar Pretto (PT), presidente da Assembleia Legislativa, falou da importância de sediar a cerimônia de premiação do PGP. “O Prêmio Gestor Público destaca os que fazem muito com pouco, e isso dignifica essa casa”, afirmou  Pretto.  Pretto parabenizou os vencedores pela coragem de colocar seus projetos para avaliação. “A Assembleia, certamente, pele dignidade desse prêmio, continuará, por muitos e muitos anos, sendo parceira do Prêmio Gestor Público”, finalizou.

O coordenador do PGP, auditor-fiscal Altemir Feltrin da Silva, vice-presidente do Sindifisco-RS, comemorou o sucesso da edição. “São muitas horas de dedicação e milhares de quilômetros rodados pelo Rio Grande do Sul. É um intenso ano de trabalho, mas o resultado compensa e é muito animador para a nossa categoria poder conhecer, avaliar e premiar projetos que resultam em muitos benefícios para as comunidades gaúchas” afirmou o coordenador do Prêmio Gestor Público.

Projetos e municípios que receberam certificados de reconhecimento:

A Nota Fiscal é Nossa, de São Paulo das Missões; Adote uma Família e Viaje com Ela Pelo Mundo da Leitura, de Capão Bonito do Sul; Crotalária Contra a Dengue, de Estância Velha; Escola Mais Segura, de Novo Hamburgo; Estrela – Promove, de Estrela; Gincana Municipal de Educação Fiscal, de Porto Vera Cruz; Moradia Melhor, de Santa Cecília do Sul; Olho Vivo Marau, de Marau; Práticas de Atividades Físicas na Atenção Básica, de Guaporé; Programa é o Bicho, de Passo Fundo; Programa Municipal de Educação Fiscal, de Esteio; Programa Nascer Bem (PNB), de Igrejinha; Projeto Porteira Para Dentro, de Rolante; Rota Turística Via Orgânica, de Garibaldi; Sementinha Educar e Preservar, de Charrua; Tulipas – Empoderamento Feminino Através da Arte, de Maratá; e Videomonitoramento na Rede Municipal de Ensino, de Feliz.

Projetos e municípios que receberam certificados de Menção Honrosa:

Receberam certificados de Menção Honrosa os municípios de Santo Antônio da Patrulha, pelo projeto A Informática Redimensionando as Relações a Partir dos 60 anos de Idade; Bento Gonçalves, pelo projeto Bento Gonçalves Conectada: Tecnologia de Informação Integrada à Gestão Pública; Farroupilha, pelo projeto Farmácia Solidare; Alecrim, pelo projeto Gestão por Metas, Tetos e Pisos; Porto Vera Cruz, pelo projeto Internet Comunitária – Promovendo a Inclusão Digital; Nova Santa Rita, pelo projeto Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Projetos e Ações; e Três Arroios, pelo projeto Revivendo a História Através da Música e da Dança.

Sobre o Prêmio, realizadores e apoios

O Prêmio Gestor Público foi criado em 2002 com a finalidade avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). A iniciativa conta com o patrocínio do Banrisul, participação especial da Assembleia Legislativa do RS e apoios da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), Fundação Piratini – TVE, FM Cultura, Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio RS) – Sesc, Senac, Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Secretaria Estadual da Fazenda do RS.

Banco de Projetos

Os 876 projetos vencedores de todas as edições do Prêmio Gestor Público podem ser acessados no Banco de Projetos do PGP através do site premiogestorpublico.org.br/bancodeprojetos. No sistema, também é possível consultar as premiações que cada município recebeu desde 2002, ano de início do Prêmio Gestor Público.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Prefeitura de Farroupilha