Mais uma vez, Farroupilha foi referência para todo o Brasil. O município e suas boas iniciativas foram temas destaque nas áreas de saúde e de desenvolvimento econômico durante as Arenas Temáticas, na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na quarta-feira, 17, o Prefeito Claiton Gonçalves apresentou para mais de centenas de gestores, os projetos Farmácia Solidare e Alvará 48 Horas.

 “Farroupilha esteve em painéis importantes. Em um deles estivemos exibindo ao Brasil, de forma mais intensa, a Farmácia Solidare e todas as suas nuanças. Abordamos a questão da automedicação, o risco de contaminação química de crianças, e principalmente a retirada desses remédios do meio ambiente. Foi bem apreciado, bem visto, tendo o aplauso do grupo que lá estava”, avalia o chefe do Executivo.

A Farmácia Solidare foi criada em abril de 2015 e através de doações da comunidade, contribui para o tratamento de saúde de pessoas carentes, reduz o descarte incorreto de medicamentos e evita a automedicação. Em quase dois anos de funcionamento, já beneficiou 5.509 pessoas, destinando de forma correta ao meio ambiente 940,6 quilos de medicamentos e reciclando 410,2 quilos de embalagens. O projeto ficou em 1° lugar no Prêmio Boas Práticas da FAMURS e recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público, dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, em 2016.

Já a segunda apresentação tratou da emissão de alvarás em até 48 horas, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. “Mostramos a boa relação com as forças vivas da nossa cidade, como Câmara de Vereadores e entidades de classe, que permitiu a remodelação do Plano Diretor, o Marco Zero da Construção Civil, enfim, questões que fizeram com que, independentemente da situação do empreendimento, ele pudesse se regularizar, que o trabalhador pudesse sair da informalidade e produzir. Em um momento em que a economia é oscilante, nós precisamos dar a garantia de trabalho às pessoas e a agilidade na liberação dos alvarás, especialmente para os o Microempreendedores Individuais, é uma forma de se alcançar isso. ”

Nos últimos anos, a revisão e aperfeiçoamento de todos os passos necessários para abrir uma empresa na cidade, reduziu a espera para a emissão de alvarás de 400 dias para 48 horas. Antes das mudanças, eram exigidos mais de vinte diferentes documentos, em um fluxo moroso e complexo. Agora, o número de documentos que devem ser apresentados diminuiu drasticamente, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado.

Outros pontos também foram alterados para que esse patamar fosse alcançado, como a unificação do registro na Junta Comercial, na Receita Federal e no Município, permitindo ao empresário conseguir, simultaneamente, registrar sua empresa na Jucergs, na RFB e no município; a criação da Sala do Empreendedor; a parceria com SEBRAE e JUCERGS; a inclusão de Farroupilha na REDESIMPLES; a Sanção da Nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; o Novo Código de Posturas; a Reestruturação do Escritório Regional da Junta Comercial e criação da Licença Ambiental única.

Outros avanços também já estão sendo planejados pela Secretaria. Um deles é a inclusão digital do empreendedor. Cerca de 40% das empresas brasileiras não possuem presença na internet, sendo que para empresas de pequeno porte, este percentual pode chegar a 70%.  A proposta da Prefeitura é utilizar ferramentas gratuitas disponíveis online, criar um website ou uma página institucional de rede social para o empreendedor. Inicialmente, o projeto será oferecido gratuitamente apenas para os Microempreendedores Individuais (MEIs), sob agendamento. O objetivo é impulsionar os negócios do empreendedor, girando a economia.

Nas arenas temáticas, os municípios puderam expor sua realidade, apresentar suas demandas, socializar experiências e fazer perguntas sobre os temas abordados, sempre pautando e priorizando a democratização das informações como forma de estruturar os órgãos gestores e, com isso, melhorar a qualidade da oferta dos serviços e dos programas.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social | Fotos: Divulgação